Colegiado Direito UFES

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Resolução n. 34/2014-CUn

Prezados(as) Senhores(as), 

Comunicamos que a Resolução n. 50/2013 - CUn, na qual disciplina a concessão de apoio financeiro a aluno de graduação devidamente matriculado, foi alterada pela Resolução n. 34/2014 - CUn, no artigo 6º, que trata da prestação de contas [Vide Resoluções].

Em suma, o aluno que receber o auxílio financeiro deverá prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento, apresentando somente os seguintes documentos:

1. Relatório de viagem com anuência do Coordenador do Curso ou Professor Responsável/Professor Orientador;
2. Documento que comprove a participação do aluno no evento (certificado).

Atenciosamente,

Edma Jantorno
Secretária Executiva
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Agenda colegiado em novembro

Semana de 03 a 07/11: a partir de amanhã Coordenador e Sub-Coordenador no Conpedi em João Pessoa. Atendimento regular até hoje.

Semana de 10 a 14/11: Sub-Coordenador em atendimento regular por viagem do Coordenador à Argentina.

Semana de 17 a 21/11: Sub-Coordenador em atendimento regular por viagem do Coordenador a eventos acadêmicos na UFMT.

Semana de 24 a 28/11: Coordenador e Sub-Coordenador em atendimento regular.

Favor agendar sua demanda pelo lab1971@outlook.com.br.

Os despachos seguem normalmente na Secretaria em todas essas semanas.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Reforma do projeto de curso do Direito/UFES:

Estimados Diretor e Vice-Diretor, Vice-Coordenador, Membros do Colegiado e Representantes Estudantis,

Venho informar o Cronograma de trabalho para reforma do projeto de curso do Direito/UFES:

27/11/2014 - 19h. Seminário sobre reforma do ensino jurídico (convidados nacionais e locais)

01/03/2015 - Entrega das propostas dos membros do Departamento, dos membros do Colegiado e do Centro Acadêmico ao Coordenador do Curso.

01/04/2015 - Agendamento da audiência pública para discussão do novo projeto de curso.

01/05/2015 - Submissão a votação pelo Colegiado.

15/05/2015 - Submissão a votação pelo Departamento.

Atenciosamente,

Prof. Lucas Abreu Barroso

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Concurso de Monografia

Levy & Salomão Advogados abre inscrições para o seu “11º Concurso de Monografia” a todos os estudantes de Direito regularmente matriculados em faculdades situadas em território nacional e reconhecidas pelas autoridades competentes.

Os candidatos poderão optar por um dos dois temas: “Necessidade e conveniência da substituição da Lei de Arbitragem” ou “Desafios do ativismo acionário em sociedades de economia mista”. O trabalho deverá ter entre 10 e 15 laudas.

O autor da melhor monografia receberá o prêmio líquido de R$ 4 mil e o segundo colocado de R$ 2,5 mil. Os melhores classificados entre os residentes de São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília serão convidados a participar do processo seletivo de estágio regular do escritório. O melhor classificado que não seja morador de uma dessas três cidades terá oportunidade de estagiar em uma das unidades de Levy & Salomão durante o período de férias escolares.

Os trabalhos devem ser entregues até o dia 30 de outubro de 2014 por email(monografia@levysalomao.com.br) ou pelo correio para a sede do escritório em São Paulo. O regulamento está disponível no site www.levysalomao.com.br.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

BOLSA - Núcleo de Extensão do CCJE

Prezados(as) Senhores(as),

Encontram-se abertas as inscrições para a seleção de candidato(a) a 1(uma) vaga de bolsa destinada ao Núcleo de Extensão do CCJE.
Os interessados deverão dirigir-se à Secretaria do CCJE, até o próximo dia 22 de agosto (sexta-feira), no horário de 9 às 17 horas, para preenchimento do formulário dirigido à seleção de bolsista.  
 
Outras informações: 
- Serão aceitas as inscrições de alunos matriculados a partir do 2º(segundo) período do curso de graduação;
- O aluno deverá dispor de carga horária diária no período de 14 às 18 horas; 
- O candidato à vaga deverá apresentar cópia do histórico parcial e curriculum vitae no ato da inscrição .

Solicito aos senhores, especialmente aos Colegiados do CCJE, darem ampla divulgação dessa informação junto aos alunos do Curso.

Atenciosamente,
 
Edma Jantorno
Secretária Executiva
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
(27) 4009-7702

domingo, 17 de agosto de 2014

Pensamento jurídico...

“Hoje, os juristas são umas figuras tristes, os serventuários do poder que lhes paga. Eles não têm a capacidade, muito menos a coragem, de falar em nome do Direito, servem em nome dos interesses. Mas, os juristas, se tiverem a coragem de evocar o Direito, para além destes interesses, têm uma grande responsabilidade e um grande papel social”.
António Castanheira Neves

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Direito da Alimentação (Evento)


Car@s Alun@s e demais interessad@s,
Falta pouco mais de um mês e o evento tem vagas muito limitadas.
Não deixe sua inscrição para o último momento.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Recepção aos estudantes

Prezados(as) Senhores(as), 

Encaminhamos o Mem. Circ. 018/2014 - PROGRAD, em anexo, a fim de divulgar a "Semana de Recepção aos Estudantes", a ser realizada pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) a partir de 19/08/2014, para ciência e divulgação aos estudantes ingressantes. No memorando consta uma tabela com algumas atividades, e a programação total será divulgada posteriormente no site da UFES.

Aproveito para informar que a "Recepção aos calouros", habitualmente realizada pelo CCJE, acontecerá no dia 1º/09/2014, segunda-feira, às 08 e 19 horas, conforme folder em anexo.

Participem e prestigiem as atividades para os novos estudantes!!!

Atenciosamente,

Anexos:



Edma Jantorno
Secretária Executiva
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
(27) 4009-7702

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Recesso Acadêmico

Prezados(as) Senhores(as),

Comunicamos que durante o recesso acadêmico, no período de 06 a 15 de agosto de 2014, o atendimento da Secretaria Geral do CCJE será realizado no horário de 08 às 17 horas

E os portões dos EDs do CCJE, no período de 08 a 15 de agosto de 2014, serão fechados às 20 horas.


Atenciosamente,

-- 
Edma Jantorno
Secretária Executiva
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

(27) 4009-7702

sábado, 2 de agosto de 2014

Trote

Atenção ao Mem. Circ. 01/2014 - PROAECI, bem como ao artigo 4º da Resolução n. 13/2013-CUn, que trata sobre a proibição de trotes no âmbito de nossa Universidade.
Estes documentos serão afixados esta semana no prédio do Direito.

terça-feira, 29 de julho de 2014

EVENTO: Direito da Alimentação



INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES:
https://eventioz.com.br/e/direito-da-alimentacao?tip_key=personalize_event 

sábado, 26 de julho de 2014

"Do operador ao arquiteto jurídico", Oscar Vilhena Vieira

Link: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2014/07/1491557-do-operador-ao-arquiteto-juridico.shtml

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Portaria - Aproveitamento de estudos - Requerimento

PORTARIA Nº 002/2014/COLDI/CCJE


Estabelece normas e critérios para recebimento de requerimento referente ao aproveitamento de estudos no Curso de Graduação de Direito da UFES, nos termos dos art. 17 da Resolução nº 23/1997 – CEPE (aproveito de estudos nos cursos da UFES).

O Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, etc.,

RESOLVE

Art. 1º. Fixar que, o aluno que desejar ter apreciado seu pedido de aproveitamento de estudos para o curso de graduação, deverá apresentar uma solicitação ao Colegiado de Direito até o final do prazo estabelecido pela UFES para a segunda etapa de matrícula.

Art. 2º.  A solicitação de aproveitamento de estudos deverá ser protocolada na Secretaria do Colegiado do Curso de Direito, e instruída com os seguintes documentos, nos termos do art. 6º da Resolução nº 23/1997 – CEPE:
I. Histórico Escolar atualizado;
II. Programas das disciplinas cursadas;
III. Estrutura curricular do(s) curso(s) onde essas disciplinas foram realizadas, conforme Portaria Ministerial nº 515/79;
IV. Número e data da publicação no Diário Oficial dos atos de reconhecimento ou autorização desses cursos.

Parágrafo Único. Os itens III e IV só serão dispensados no caso de disciplinas cursadas na UFES, em consonância com o parágrafo único do art. 6º da Resolução nº 23/1997-CEPE.

Art. 3º. Serão respeitadas as datas fixadas pelo Calendário Acadêmico da instituição.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de julho de 2014.


Vitória-ES, 16 de julho de 2014.

Portaria - Matrícula 3ª Etapa

PORTARIA Nº 001/2014/COLDI/CCJE


Estabelece normas e critérios para deferimento de matrículas em disciplinas nos termos dos art. 17 da Resolução 58/2008 e da Resolução nº 39/2010 – CEPE (terceira etapa de matrícula).

O Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, etc.,

RESOLVE

Art. 1º. Fixar que, nos termos do art. 17 da Resolução 58/2008 e da Resolução nº 39/2010 – CEPE (terceira etapa de matrícula), nos casos em que o aluno solicitar matrícula em disciplinas nas quais não estava inscrito anteriormente, será necessária autorização do professor que ministra a(s) disciplina(s) pretendida(s) para que haja o deferimento da solicitação.

Art. 2º. A autorização do professor deve ser apresentada na forma escrita pelo aluno juntamente com seu requerimento da autorização de matrícula. O aluno deve, também, anexar o comprovante de solicitação de matrícula e horário individual, conforme exigência do caput do art. 17 da Resolução 58/2008.

Parágrafo único. Na autorização deve constar atestado de que o aluno já vem frequentando as aulas ou de que ainda pode cumprir o limite mínimo de frequência estabelecido legalmente na data em que as matrículas em terceira etapa forem processadas pelo sistema.

Art. 3º. A apresentação dos requerimentos e respectivas autorizações respeitarão os prazos previstos no Calendário Acadêmico da Universidade desta Universidade.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de julho de 2014.


Vitória-ES, 26 de junho de 2014.

Alteração - Pontuação de Atividades Complementares

TABELA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CATEGORIAS
TIPO DE ATIVIDADE
PERIODICIDADE
NÚMERO MÁXIMO DE HORAS
Evento
Participação em seminários, simpósios, congressos, colóquios e encontro e outros, relacionados, direta ou indiretamente, ao direito.
Por atividade.
30
Ensino
Participação em monitorias em disciplinas do curso de graduação da UFES (voluntária ou efetiva).
Por atividade.
60
Pesquisa e extensão
Participação em projetos cadastrados e orientados por professores de IES, pelo período mínimo de um ano e acompanhado de relatórios semestrais (exceto TCC).
Por projeto.
30
Produção acadêmica
Autoria/co-autoria de artigo em periódicos ou obra coletiva (desde que não computado como TCC).
Por artigo.
30
Ensino
Cursar com aprovação disciplinas de outros cursos da UFES (graduação ou pós-graduação), desde que autorizados pelo Colegiado (disciplinas eletivas).
Por disciplina.
30
Pesquisa
Participação em grupo de estudo supervisionado por Professor
Semestral e por grupo de estudos.
30
Ensino
Realização de atividades típicas de estágio, porém não reconhecidas pela UFES como tal (estágios informais) em período diverso da realização de Estágio Supervisionado e mediante preenchimento de requisitos formulados pelo Colegiado do Curso.
Semestral e por atividade
30
Ensino
Realização de curso de língua estrangeira (matrícula realizada após o ingresso no Curso de Direito e mediante comprovação de aprovação no semestre realizado).
Por atividade e por semestre.
15


terça-feira, 8 de julho de 2014

CNPQ lança edital voltado para criação de Núcleo de Extensão

Prezado(a) Professor(a)

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,lançou edital voltado para extensão universitária. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o dia 22 de Julho
 
A chamada irá apoiar financeiramente projetos que visem à implementação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial por meio de ações de extensão e pesquisa, envolvendo o assessoramento, acompanhamento e monitoramento das iniciativas de desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em especial, na sua interface com as mulheres do campo e da floresta. 
 
O objetivo do edital é contribuir para a consolidação da abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil Rural, com especial atenção à superação das desigualdades de renda e gênero. Esta chamada terá abrangência territorial de 183 Territórios Rurais apoiados pelo Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária – 2029 (PPA 2012-2015), sendo que 7 encontram-se no Espírito santo.

Segue edital em anexo

Atenciosamente

Paola P B Primo
Coordenadora de Gestão da Informação - PROEX

Essa mensagem foi enviada por ALEXANDRE SEVERINO PEREIRA, via Portal do Servidor/UFES.
Favor não responder.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Edital PIBEXT 2014

Prezado(a) Servidor(a),

Encerra-se nesta próxima sexta-feira (04) o período para envio de propostas ao edital PIBEXT 2014.

Coordenadores de programas e projetos de extensão têm até a próxima sexta-feira (04) para enviar suas propostas de solicitação de bolsas a alunos participantes dos projetos de extensão. As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE para o e-mail edital.proex@ufes.br.

Outras informações pelos telefones 4009-2810/2550/2335.

O edital está disponível na página da Proex (http://www.proex.ufes.br/).

segunda-feira, 23 de junho de 2014

PJTC - Contato


De: "Diretoria do CCJE/UFES" <diretoriaccje@gmail.com>
Data: 23 de junho de 2014 11:52:52 BRT
Para: "forum-de-coordenadores-ccje@googlegroups.com" <forum-de-coordenadores-ccje@googlegroups.com>
Assunto: Programa Jovens Talentos para a Ciência

Prezados coordenadores:

Para aqueles que tiverem interesse em maiores informações sobre o programa Jovens Talentos para a Ciência, favor entrar em contato com Vanessa, ramal 2414. 

abaixo link do programa, para maiores informações:



Att.


Prof. Dr. Rogério Naques Faleiros
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Universidade Federal do Espírito Santo.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Programa Jovens Talentos para a Ciência

De: "Diretoria do CCJE/UFES" 
Data: 12 de junho de 2014 12:18:43 BRT
Assunto: Bolsa para calouros

Prezados coordenadores:

Abaixo link do Programa Jovens Talentos para a Ciência. Os alunos (calouros, sobretudo) podem se cadastrar para pleitear uma bolsa até o dia 20/06/2014. A UFES é uma das instituições credenciadas. Favor divulgar a todos os alunos. Solicito também celeridade nessa divulgação, pois o prazo é curto.


Att.

Prof. Dr. Rogério Naques Faleiros
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Email Address

Boa noite!
Cadastrem-se no "Email Address" e recebam nossas publicações diretamente em sua caixa de mensagens.

Bem-vindos!!!

Bem-vindos ao canal público de informação do ColDir com os docentes e os discentes do Departamento de Direito da UFES.
Prof. Lucas Abreu Barroso
Prof. Gilberto Fachetti Silvestre
Gestão ColDir 2014/2016